Recebemos uma denúncia à respeito das notas do IDEB que foi aqui publicada na data de ontem (20/09-Leiam Aqui) e como costume, levamos ao conhecimento da parte citada. Recebemos então nota da Secretária de Educação Municipal, Joane Vilela, prestando os esclarecimentos à respeito.
A seguir, o inteiro teor...
Obrigada pela consideração em nos informar sobre o texto enviado para publicação. Agradeço também a oportunidade de fazer alguns esclarecimentos sobre o mesmo. Enfatizo que procurei ser sucinta na resposta, mas estou à disposição para maiores esclarecimentos.
O IDEB é calculado levando-se em conta o desempenho (nota da Prova Brasil) e o fluxo (índices de reprovação/evasão). Tanto a Prova Brasil quanto os índices de reprovação/evasão NÃO são calculados pelo município.
· A Prova Brasil é elaborada pelo INEP (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas), a mesma Prova é distribuída para todo o país, vem ao município lacrada e a aplicação é coordenada pelo NRE - Núcleo Regional de Educação (órgão do Governo do Estado) e não pela SMED - Secretaria Municipal da Educação.
· Os índices de reprovação/evasão são dados lançados pela escola no SERE (Sistema Estadual de Registro Escolar), a SEED – Secretaria do Estado de Educação – faz a migração desses dados para o sistema EDUCACENSO (sistema utilizado pelo INEP).
A atribuição de elaborar e corrigir a Prova Brasil bem como a análise dos dados de reprovação são competência exclusiva do INEP a partir dos dados informados pela escola no final do ano letivo. A Prefeitura Municipal de Foz do Iguaçu ou a Secretaria Municipal da Educação NÃO têm a atribuição de fornecer dados. O INEP não consulta a SMED sobre dados porque o secretário da escola informa estes dados diretamente ao SERE no final do ano letivo.
Os dados para consulta estão disponíveis no site do INEP. A SMED já recebeu a diretora da escola e representantes da mesma que argumentaram que tiveram 98% de aprovação e o INEP considerou 96%. Devo, entretanto, dizer que as solicitações e denúncias devem ser enviadas diretamente ao INEP que é o instituto responsável pelo IDEB.
Joane Vilela Pinto
Secretária Municipal da Educação
Rua Xavier da Silva, 660 - 14º andar - Centro
Fones: (45) 2105-1246
CEP 85856-630 - Foz do Iguaçu - PR
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